A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do país, serve de normativa e de parâmetros para o ordenamento jurídico. Sobre a constituição do Brasil, é correto afirmar que: teve um perfil muito conservador e não incorporou avanços democráticos. para se tornar efetiva, dependeria de uma posterior regulamentação de seus artigos. a sociedade brasileira não participou do processo de elaboração de emendas e projetos. foi um dos instrumentos da transição para a nova República, com avanços democráticos.